Termos e Condições
As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja TUSCAN de Tiago Alexandre Rebelo Dias, pessoa coletiva com NIF/NIPC PT241100747, com sede na Rua Santa Margarida 150 em Braga, Portugal se regerá.

O serviço da TUSCAN consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.

Ao utilizar a TUSCAN implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à TUSCAN.

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na TUSCAN. Se aceder à TUSCAN, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.

A TUSCAN reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.

Informações de produtos e preços
A TUSCAN informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A TUSCAN compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

A TUSCAN apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela TUSCAN a qualquer momento.

Propriedade intelectual
A TUSCAN é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade de Tiago Alexandre Rebelo Dias 

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na TUSCAN são propriedade de Tiago Alexandre Rebelo Dias ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da TUSCAN.

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da TUSCAN. A TUSCAN não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

Métodos de pagamento
A TUSCAN disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

Cartão de crédito
Multibanco
MB WAY
Transferência bancária
Após o pagamento ser concluído, a TUSCAN irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.

Condições de compra na TUSCAN
Disponibilidade dos produtos
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na TUSCAN podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na TUSCAN.

Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a TUSCAN compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

Taxas e impostos
Na TUSCAN os preços apresentados são em EURO, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

Cancelamento da encomenda
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a TUSCAN através do seguinte contacto de e-mail: tuscanboutique@outlook.com.

Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A TUSCAN não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.

A TUSCAN reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à TUSCAN.

Reclamações
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à TUSCAN através do contacto de e-mail tuscanboutique@outlook.com ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.

Aviso de responsabilidade
Ao criar e usar a conta na TUSCAN, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.

Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.

A TUSCAN não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

A TUSCAN não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.